GRILA's Archives
AFRICOM fora da África -- Nem na Alemanha nem na África -- Declaração por ocasião do cinquentenário da unidade africana (Portuguese)
AFRICOM fora da África  -- Nem na Alemanha nem na África -- Declaração por ocasião do cinquentenário da unidade africana (Portuguese)
Fora Africom rnrnAFRICOM fora da África rnrnNem na Alemanha nem na ÁfricarnrnDeclaração por ocasião do cinquentenário da unidade africanarnrn rnrn" Nós, chefes de Estado e de Governo africanos reunidos em Addis-Abeba, Etiópia, convencidos de que os povos têm o direito inalienável de determinar seu próprio destino; conscientes de que a liberdade, a igualdade, a justiça e a dignidade são objetivos essenciais à realização das aspirações legítimas dos povos africanos; sabedores de que nosso dever é o de colocar os recursos naturais e humanos de nosso continente ao serviço do progresso geral de nossos povos em todos os domínios da atividade humana;... "rnrnQue resta dessa carta redigida por Modibo Keita e Sylvanus Olympio e endossada por 33 novos países em 25 de maio de 1963 ? A carta dava existência à OUA (Organização da Unidade Africana), que não pôde realizar a unidade continental. Cinquenta anos depois, a União Africana substituiu a OUA, mas a África luta ainda por sua plena soberania. Esta permanece bloqueada numa injusta divisão internacional do trabalho mantida por uma ordem imperialista que se interpõe resolutamente contra o pan-africanismo. Um recente relatório da defesa francesa considera que o pan-africanismo é uma ameaça aos interesses ocidentais. rnrnPor ocasião deste cinquentenário, nós, cidadãos africanos e alemães, internacionalistas, exigimos que sejam definitivamente viradas as páginas dos séculos XIX e XX relativas à recolonização. Em 1885, em Berlim, em detrimento do Congo, consagrava-se para o capitalismo o primeiro espaço de livre comércio que tornaria possível outros pactos colonais para a divisão do continente. Em 2013, é a partir de Stuttgart que o AFRICOM (Comando dos Estados Unidos para a África) quer se estender sobre a África, quando conflitos geopolíticos, econômicos e geoestratégicos corroem como nunca o continente. A Alemanha, marcada pela experiência da guerra, é também habitada por cidadãos que a rechaçam e se solidarizam com nosso esforço antimilitarista. A constituição alemã proscreve, em seu artigo 26, toda preparação a uma guerra de agressão ou de ação conduzida a partir de seu solo e suscetível de perturbar a paz entre os povos. Pelo artigo 25, o direito internacional se torna lei alemã, primando sobre todas as outras leis, ao declarar toda atividade contra o direito internacional contrária à constituição alemã. Desde 2002, a Alemanhã dispõe de um código que insere no direito alemão os crimes de direito internacional público, notadamente os de genocídio, crime contra a humanidade e crime de guerra. Estes crimes concedem às jurisdições alemãs uma competência universal para julgá-los seja qual for o lugar do crime ou a nacionalidade de seus autores. Aspiramos à paz, à soberania e à solidariedade. rnrnNa mesma linha de uma política expansionista e agressiva, o Comando Geral dos Estados Unidos para a África, AFRICOM, lançado pela admnistração Bush filho, pretende proteger a segurança nacional dos Estados Unidos reforçando as capacidades de defesa dos Estados africanos contra ameaças transnacionais, para fazer do território um ambiente favorável a um desenvolvimento harmonioso . O Comando busca estabelecer uma base em território africano transferindo o AFRICOM, posicionado desde 2008 em Stuttgart, na Alemanha, onde também está estabelecida a MARFORAF (U.S. Marine Forces Africa), que coordena as manobras e os ataques militares no continente.rnrnEsta perspectiva de uma base do AFRICOM na África é por ora rejeitada pela maioria dos países do continente. Raríssimos são aqueles que se deixam seduzir. Mas ela se impõe como um fato consumado, ao mesmo tempo em que avança a estratégia do endoutrinamento, do cerco e de sua difusão no continente, onde são mantidos focos de tensão. rnCom efeito, o AFRICOM, as disposições da OTAN e iniciativas unilaterais de países membros desta, como a França, surgem para servir aos interesses exclusivos dos países do centro e de seu compradores. Esta base visa apenas garantir que nosso espaço estratégico e nossas matérias primas estejam duravelmente a salvo das potências emergentes dos BRIC e de nossa própria perspectiva de unidade. Nenhum país da OTAN precisa de uma base militar tão grande na África. Não apenas eles dispõem de várias base e facilidades, mas podem ir aonde bem entendem em todo continente em razão de cláusulas bilaterais e de outros acordos conexos. A maioria dos exércitos dos países africanos foi cooptada pelas forças dos Estados imperialistas, suas milícias privadas e outras companhias de segurança. Além disso, estas forças nutrem direta ou indiretamente o perigo terrorista que prospera em meio ao subdesenvolvimento. Por outro lado ainda, estas forças se empenham em freiar os avanços democráticos, como na África do Norte, fragilizando alguns países ou apoiando regimes retrógrados através de seus aliados no Oriente Médio. O tutelamento de nossos países está bastante avançado, pois estes foram devastados por três décadas de ajustes estruturais, de desengajamento do Estado, de governança empresarial, de simulacros de democracia e de despolitização. No plano militar, os países africanos estão dispersos, fragilizados e desunidos no que tange a questões cruciais como a ocupação do Congo, da Costa do Marfim, da Líbia e do Mali. A chantagem da instabilidade ameaça com a mesma intensidade o Sudão, o Egito, a Nigéria, a Tunísia, a República Centro-Africana e a Argélia... Nos teatros de operações, a ONU é instrumentalizada, deixando total liberdade de ação às forças da OTAN. rnrnA aparente unidade dos países africanos militarizados nestas missões se forja sobretudo na esteira do imperialismo. Trinta e seis países do continente enviaram em formação a Washington a "próxima geração de líderes do setor da segurança" (ACSS- Africa Center for Strategic Studies).rnrnEstes militares de alta patente vêm se inserir num dispositivo de fortalecimento das capacidades operacionais e militares no âmbito do AFRICOM's Theater Security Cooperation programs (TSCP). O programa Africa Contingency Operations Training and Assistance (ACOTA) completa estes programas de formação da tropa e se insinua até na formação multilateral de pacificação promovida pela ONU. Há cerca de 10 anos, um número crescente de exércitos africanos participam anualmente das manobras FLINTLOCK de luta antiterrorista na África do Norte e do Oeste. rnQuanto à AFRICA ENDEAVOR, trata-se de uma manobra no setor da comunicação de inteligência. CUTLASS EXPRESS consiste em manobras marítimas supostamente organizadas para conter todo tipo de tráficos na África do Leste e no Oceano Índico. rnÉ bem verdade que há uma insegurança inabitual no continente, que acaba servindo de pretexto para tantos impulsos belicosos. Há cada vez mais núcleos de natureza terrorista ou aventureiros políticos com agendas próprias e que são nocivos tanto à "ordem do mundo" quanto aos países africanos. Mas trata-se de epifenômenos. rnNa origem dos conflitos que essas potências dizem querer deter, temos as incidências de suas próprias políticas, a pobreza, o fracasso do desenvolvimento, deliquências e tráficos remanescentes. Há ainda uma instrumentalização da desordem por parte de pequenas multinacionais que se conluiam com nebulosas de rebeliões ou com terroristas para ter acesso a recursos naturais.rnAs íntimas relações com as forças estrangeiras que vêm em seguida liberar as zonas de conflito fazem parte da estratégia securitária extrema que valida a militarização. Vários regimes políticos de nossos países participam dessa bandidagem ou se submetem às chantagens das condicionalidades das liberalizações e dos recursos extrativistas. rnA tutela de nossos exércitos nacionais, ou do que deles resta, e a perspectiva de um deslocamento da base do AFRICOM para o continente africano, bem como o recrudescimento das intervenções militares francesas, entre outras, hipotecam qualquer real integração continental. A África está sendo progressivamente forçada a se colocar sob o guarda-chuva da OTAN. AFRICOM e OTAN ajudam-se reciprocamente ao ponto de não mais podermos distinguir nuanças entre ambas. Em maio de 2013, o secretário-geral da OTAN, o senhor Rasmussen, recebeu em Washington o " Distinguished Leadership Award " do Conselho Atlântico. Tanto o AFRICOM quanto a OTAN controlam o continente, sofisticando uma política que vem de longe. Alguns de seus momentos históricos são os entraves às independências, as derrubadas de regimes progressistas e o fracasso da contenção à luta contra o apartheid. O mesmo se pode dizer das tratações estadunidenses com Al Qaeda, dos atentados jihadistas de antes do 11 de setembro e das políticas ditas antiterroristas decorrentes. Em 2002, surge a iniciativa pan-saheliana antiterrorista, reunindo quatro países, que se aliará três anos depois à TSCTI (Trans-Saharan Counter-Terrorist Initiative), com mais cinco países. Na África do Leste, é criada a EACTI (East African Counter-Terrorist Initiative), englobando cinco países mais. Ainda em 2005, a OTAN presta assistência à União Africana na região do Darfour. Dois anos depois, ela produz o estudo que servirá de matriz para as brigadas das FAA (Forces Africaines en Attente- Forças africanas ao aguardo), supostamente encarregadas de manter a paz continental e que seriam operacionais em 2015. Na realidade, a OTAN e o AFRICOM só precisam de seu atual oficial de ligação militar de alta patente (SMLO), que age como ponto de contacto das atividades com a União Africana. rnrnDevemos absolutamente gerar um novo ímpeto internacionalista e pan-africanista para que nossas elites e nossos povos compreendam que a militarização da África é um impasse que antes atiça e atrai conflitos. A soberania da África passa pelo desmantelamento de todas as bases estrangeiras, pelo advento de um exército continental orientado unicamente à defesa do solo continental, à manutenção da paz, ao estilo Africa Pax Isto supõe uma integração continental voltada ao progresso social, o que se opõe à cooptação e à transformação de nossos exércitos em forças indígenas subordinadas ao neocolonialismo. Estas são encarregadas de encerrar conflitos amiúde instrumentalizados pela "ordem mundial" em função do acesso aos recursos naturais. Devemos primeiramente contar com nossa própria unidade e atuar na defesa dos interesses de nossos povos sem esperar que a OTAN ou o AFRICOM o façam em nosso lugar. Somente assim poderemos ter o controle de nossa própria acumulação e concretizar o desenvolvimento integrado do continente. rnrnTodas e todos pela repolitização cidadã e pan-africana de nossa juventude. rnrnFora AFRICOM ! A África para os africanos !rnrnNão mais bases estrangeiras nem na Alemanha nem na África ;rnrnNão à militarização terrorista e à presença das bases estrangeiras, de Chagos a Diego Garcia, passando por Libreville, São Tomé, Ceuta, Ndjamena, Djibouti ou Trípoli...;rnrnNão ao assalto generalizado dos recursos naturais e das terras agrícolas africanas por multinacionais;rnrnNão aos dirigentes que subordinam a África ao imperialismo ;rnrnPor uma transformação democrática e popular da UNIÃO AFRICANA ; rnrnViva a descolonização definitiva da África unida e indivisível.rnrnAfricanos, africanas, amigos internacionalistas, levantemo-nos pela defesa do continente africano. rnrnGrupo de pesquisa e de iniciativa para a libertação da África (GRILA)rnEndossaram a declaração Fora AFRICOM :rn1. Forum du Tiers Monde (Samir Amin ; Bernard Founou) rn2. Fondation Frantz Fanon (Mireille Fanon- Mendes-France)rn3. HANKILI SO AFRICA (Koulsy Lamko) ;rn4. AfricAvenir Internationalrn5. Black Agenda Report (Glen Ford) ;rn6. Arbeitskreis Panafrikanismus München (Dipama Hamado)rn7. Revival of Panafricanism Forum (RPF) (Gnaka Lagoke) ;rn8. INSTITUT TUNISIEN DES RELATIONS INTERNATIONALES (ITRI) (Ahmad Manai) ;rn9. Yash Tandon, Former Executive Director of the South Center ;rn10. Diasporic Music on Uhuru Radio ;rn11. Network for Pan Afrikan Solidarity - Ajamu Nangwaya, University of Toronto ;rn12. Emira Woods - IPS ;rn13. Forum Africain des Alternativesrn14. (ARCADE) Africaine de Recherche et de Coopération pour l'Appui au Développement Endogène , (Demba Dembélé)rn15. Afrika Kulturprojekte e.V.rn16. Dr Horace Campbell - Syracuse University rn17. Dr Saër Maty Bâ - Somerset, United Kingdom;rn18. Dr Sanou Mbaye, rn19. Dr. Boniface Mabanza (Kirchliche Arbeitsstelle Südliches Afrika KASA)rn20. Dr Amzat Boukari-Yabara (Ligue Panafricaine - Umoja)rn21. Dr Werner Ruf (AG Friedensforschung)rn22. Berlin Postkolonial e.V. (Mnyaka Sururu Mboro und Christian Kopp) rn23. Ginga Eichler, Dipl.-Afrikanistinrn24. Dr. Lutz Holzinger, (Journalist and Writer in Vienna)rn25. Ababacar Fall, Dakar Senegalrn26. Dr Henning Melber, The Dag Hammarskjöld Foundation, Uppsala/Swedenrn27. Wolf-Dieter Narr, Komitee für Grundrechte und Demokratiern28. Joanès Louis (Université Populaire Kwame Nkrumah)rn29. Werner Kersting, Vorsitzender Stoffwechsel e.V.rn30. Carina Ray Assistant Professor, History Department, Fordham University,Bronx, New Yorkrn31. Hans-Peter Laubentha rn32. Dr. Bärbel Schindler-Saefkow, Deutscher Friedensrat e.Vrn33. Elikia M'Bokolo, Directeur d'Etudes, EHESSrn34. Siegfried Wittig, Berlinrn35. Afrika Netzwerk Bremenrn36. Wikopuli, Andreas Schlüterrn37. Andrea Williams MA, MBA Director, Programmes/Administration Grove Broadcasting Co. IRIE FM Jamaicarn38. Marita Blessing, MenschenEchte!-KreAktivrn39. Niema Movasat, Member of German Parliament, DIE LINKErn40. Marika Bruhns
41. Wade Mbaye Thioune, Urbaniste
42. Glokal e.V., Daniel Bendix
43. Alice Cherki, Psychiatre, Psychanalyste44.
45. Dr. Werner Ruf , Chattenweg 32
46. Evelyn Dürmayer, Kleeblattgasse
47. Dr. Helmut Küster, Germany
48. Dr. habil. Jürgen Kunze, Afrikanist/Soziologe, Leipzig
49. Elena Ball
50. Alisa Neuberger unterstützt Euch, Liebe Grüße aus Salzburg